ONGs e parlamentares cobram ONU por espionagem na COP25

Delegação Brasileira na COP25 - Foto: IISD


90 organizações e 72 deputados e senadores dizem ver “perigoso precedente” em presença de arapongas na conferência.

Noventa organizações da sociedade civil e 72 parlamentares enviaram na quinta-feira (29/10) uma carta à Secretária-Executiva da Convenção do Clima da ONU, Patricia Espinosa, cobrando providências sobre a presença de agentes da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) espionando ambientalistas, diplomatas e congressistas na COP25, a Conferência do Clima de Madri, no ano passado.

No começo do mês, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que quatro arapongas foram enviados para a COP25 para monitorar atividades de ambientalistas, em especial o chamado Brazil Climate Action Hub, organizado por ONGs brasileiras. Questionado, o General Augusto Heleno, Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, ao qual a ABIN é subordinada, admitiu que mandou os agentes para espionar “maus brasileiros”. Heleno não especificou se os parlamentares e diplomatas que integravam a delegação e estiveram sujeitos à arapongagem também entravam na sua classificação.

Leia abaixo a íntegra da carta.

Brasília, 29 de Outubro de 2020

Sua Excelência Patricia Espinosa Cantellano

Secretária Executiva

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas

Prezada Secretária Executiva,

Ficamos indignados ao descobrir por meio da imprensa que o governo do Brasil designou quatro agentes secretos para monitorar tanto as atividades da sociedade civil, quanto os próprios delegados do Brasil, durante a COP25 em Madri. Esses agentes receberam credenciais rosas de “Party” e amplo acesso às instalações das conferências e reuniões.

Depois que um grande jornal brasileiro divulgou a notícia, o ministro de Segurança Institucional do Brasil, que supervisiona a Agência Nacional de Inteligência (ABIN), admitiu que enviou agentes para monitorar “maus brasileiros”, e que continuaria a fazê-lo no futuro.

O caráter particular dos brasileiros, ou dos nacionais de qualquer outro país, é, naturalmente, irrelevante para a UNFCCC e seus processos. No entanto, a decisão de uma Parte (Estado) de espionar os delegados por qualquer motivo é extremamente preocupante. Viola a segurança dos delegados dentro das instalações da ONU, causando enorme constrangimento. Compromete a privacidade, o pensamento e o discurso da liberdade, e a imunidade consagrada na própria Carta das Nações Unidas. Também viola o código de conduta das reuniões da UNFCCC, que proíbe expressamente o assédio. É antiético e inaceitável.

A participação dos grupos constituintes e das organizações da sociedade civil nos processos da UNFCCC segue pressupostos de colaboração construtiva com as Partes e com a Secretaria, tanto dentro das salas de negociação, quanto nos corredores e eventos paralelos, para proporcionar um clima habitável para a humanidade.

A delegação brasileira presente na COP25, alvo do monitoramento de seu próprio governo, era composta, entre outros, de parlamentares e cientistas. Também participaram da reunião observadores da sociedade civil e representantes de povos indígenas. Estes, inclusive, reconhecidos dentro das resoluções da Convenção que os confere a salvaguarda de seus direitos, dada a importância estratégica de seus territórios e saberes tradicionais para garantir um mundo habitável para a humanidade. Como agravante, cabe registrar que a atitude do atual governo brasileiro ocorre em comunhão com uma série de outras iniciativas que atentam contra a democracia no país, como ameaças à imprensa, tentativas de intimidação de lideranças indígenas e sociais e redução dos espaços de participação da sociedade em instâncias governamentais, entre outros.

Ter agentes do governo sob crachás da UNFCCC nos espionando dentro das instalações da COP é uma situação extremamente constrangedora, criando um ambiente de intimidação e que prejudica os espaços de livre pensar que caracterizam as conferências de clima, caracterizando-se como um perigoso precedente. Contamos com o Secretariado da UNFCCC para agir de modo a evitar que esse abuso aconteça no futuro.

Respeitosamente,

ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE E COLEGIADOS:

Mobilização Nacional Indígena – MNI

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Observatório do Clima

Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME

Articulação dos Povos Indígenas do Sul – ARPINSUL

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB

Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica – COICA

Amigos da Terra Amazônia Brasileira

Artigo 19

Associação Alternativa Terrazul

Associação Brasileira de Antropologia – ABA

Associação Cultural dos Realizadores Indígenas – ASCURI

Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVI

Associação de Mulheres Indígenas em Mutirão – AMIM

Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre – AMAAIAC

Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP

Associação Terra Indígena Xingu – ATIX

Aty Guasu Guarani e Kaiowá

Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis – CDDH

Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental – CEPEDIS

Centro de Trabalho Indigenista – CTI

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns

Comissão Guarani Yvyrupa – CGY

Comissão Pró-índio do Acre – CPI-Acre

Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos – CBDDH

Comitê Chico Mendes

Conectas Direitos Humanos

Conselho do Povo Terena

Conselho Indígena de Roraima – CIR

Conselho Indigenista Missionário – CIMI

Conselho Nacional de Ouvidorias Públicas

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ

Engajamundo

Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE

Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN

Federação dos Povos Indígenas do Mato Grosso – FEPOIMT

Frente Parlamentar Ambientalista

Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional

Frente Parlamentar Mista pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS

Governos Locais pela Sustentabilidade – ICLEI

Greenpeace Brasil

Grupo Carta de Belém – GCB

Hutukara Associação Yanomami – HAY

Indigenistas Associados – INA

Iniciativa Verde

Instituto BV RIO

Instituto Catitu

Instituto Centro de Vida – ICV

Instituto Clima e Sociedade – ICS

Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – IDESAM

Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos – IDDH

Instituto de Estudos Ambientais – Mater Natura

Instituto de Estudos Socioeconomicos – INESC

Instituto de Manejo Florestal e Certificação Florestal e Agrícola – IMAFLORA

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM

Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ

Instituto de Pesquisa e Formação Indígena – Iepé

Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS

Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social – ETHOS

Instituto Humanista para Cooperação e Desenvolvimento – Hivos

Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB

Instituto Maíra

Instituto Mulheres da Amazônia – IMA

Instituto Pólis

Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN

Instituto Socioambiental – ISA

Instituto Vladimir Herzog

Justiça Global

Kuñangue Aty Guasu

Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil

Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato – OPI

Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas – OBIND

Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre Prévio e Informado

Organização dos Professores Indígenas do Acre – OPIAC

Operação Amazônia Nativa – OPAN

Projeto Hospitais Saudáveis

Projeto Saúde e Alegria

Rede de Cooperação Amazônica – RCA

Rede GTA – Grupo de Trabalho Amazônico

Revista Xapuri

Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental – SPVS

SOS Amazônia

Teia Carta da Terra Brasil

Terra de Direitos

Uma Gota no Oceano

União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira – UMIAB

WWF Brasil

350 Brasil

DEPUTADOS FEDERAIS

Afonso Florence – PT/BA

Airton Faleiro – PT/PA

Alencar Santana – PT/SP

Alessandro Molon – PSB/RJ

Alexandre Padilha – PT/SP

Arlindo Chinaglia – PT/SP

Áurea Carolina – PSOL/MG

Beto Faro – PT/ PA

Benedita da Silva – PT/RJ

Bira do Pindare – PSB/MA

Bohn Gass – PT/RS

Camilo Capiberibe – PSB/AP

Carlos Veras – PT/PE

Célio Moura – PT/TO

Célio Studart – PV/CE

David Miranda – PSOL/RJ

Edmilson Rodrigues – PSOL/PA

Enio Verri – PT/PR

Érika Kokay – PT/DF

Fernanda Melchionna – PSOL/RS

Frei Anastácio – PT/PB

Glauber Braga – PSOL/RJ

Gleisi Hoffmann – PT/PR

Heitor Schuch – PSB/RS

Helder Salomão – PT/ES

Henrique Fontana – PT/RS

Ivan Valente – PSOL/SP

João Daniel – PT/SE

Joenia Wapichana – REDE/RR

Jorge Solla – PT/BA

José Airton Cirilo – PT/CE

José Guimarães – PT/CE

José Ricardo – PT/AM

Joseildo Ramos – PT/BA

Leonardo Monteiro – PT/MG

Lídice da Mata – PSB/BA

Luiza Erundina – PSOL/SP

Luizianne Lins – PT/CE

Marcelo Freixo – PSOL/RJ

Marcon – PT/RS

Margarida Salomão – PT/MG

Maria do Rosário – PT/RS

Nilto Tatto – PT/SP

Odair Cunha – PT/MG

Padre João – PT/MG

Patrus Ananias – PT/MG

Paulão – PT/AL

Paulo Guedes – PT/MG

Paulo Pimenta – PT/RS

Paulo Teixeira – PT/SP

Pedro Uczai – PT/SC

Perpétua Almeida PCdoB/AC

Professor Israel Batista, do PV/DF

Professora Rosa Neide – PT/MT

Rodrigo Agostinho – PSB/SP

Rogério Correia – PT/MG

Rui Falcão – PT/SP

Sâmia Bomfim – PSOL/SP

Talíria Petrone – PSOL/RJ

Túlio Gadêlha – PDT/PE

Vicentinho – PT/SP

Valmir Assunção – PT/BA

Vander Loubet – PT/MS

Waldenor Pereira – PT/BA

SENADORES

Fabiano Contarato – Rede/ES

Humberto Costa – PT/PE

Jacques Wagner – PT/BA

Paulo Paim – PT/RS

Paulo Rocha – PT/PA

Randolfe Rodrigues – REDE/AP

Rogério Carvalho – PT/SE

Zenaide Maia – Pros/RN

FONTE:

http://www.observatoriodoclima.eco.br/ongs-e-parlamentares-cobram-onu-por-espionagem-na-cop25/

29 – Outubro – 2020

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