DENÚNCIA – A destruição do meio ambiente em três frentes

Greenpeace Brasil

Enquanto o novo Coronavírus se espalha pelo Brasil, Governo Bolsonaro segue firme com seu projeto de desmatamento das florestas.

A COVID-19 se espalha nas capitais amazônicas com velocidade assustadora, colapsando sistemas de saúde e preocupando todo o país. As populações que moram na floresta e dependem dela para sobreviver, como indígenas, ribeirinhos, quilombolas, extrativistas, seringueiros e pequenos agricultores, estão mais ameaçados do que nunca: o desmatamento continua aumentando mesmo durante a pandemia e há o risco de criminosos levarem o Coronavírus para estes territórios isolados e de populações extremamente vulneráveis.

O Governo Federal, que deveria estar tomando todas as medidas para proteger a Amazônia e estas comunidades com o grau de urgência necessário, segue agindo na direção contrária: premia criminosos e pune os que defendem a floresta.

Como sempre fizemos em qualquer governo, denunciamos os atos e discursos que vêm acelerando a destruição ambiental nas últimas semanas. Mas a lista não para de aumentar. Então organizamos aqui algumas das principais notícias da semana para você entender melhor o tamanho do problema.

1. Fiscalização diminui e desmatamento aumenta: não deveria ser o contrário?

Pois é esta a pergunta que o Ministério Público Federal (MPF) fez, e a Justiça Federal agora exige uma resposta oficial. A Justiça deu um prazo de 72 horas para que três órgãos do governo federal (Ibama, ICMBio e Funai) justifiquem a queda expressiva no número de fiscalizações e autuações feitas por esses órgãos em relação a anos anteriores, justamente no período em que o desmatamento da Amazônia atingiu o nível recorde da década. 

Segundo o MPF, em 2019 o número de autuações foi o menor em 20 anos na região, enquanto o desmatamento registrado foi o mais alto da última década. Nos primeiros três meses de 2020, os alertas de desmatamento, que foram 51% maior do que no mesmo período do ano passado, mostram a tendência preocupante de que o desmatamento segue aumentando na Amazônia. 

A redução nos autos de infração emitidos pelo IBAMA é provavelmente uma das razões. Afinal, se as ações de fiscalização contra o crime na Amazônia diminuem, madeireiros, grileiros e garimpeiros têm estrada aberta, literalmente, para desmatar. Esta redução pode ser também verificada quando se vê que a destruição de equipamentos usados por criminosos em ações de fiscalização caiu pela metade, mais um sinal de que o governo Bolsonaro está facilitando a vida de quem é contra a floresta em pé.

2. Funai virou Fundação Nacional contra o Índio

A Fundação Nacional do Índio, que no governo Bolsonaro está empenhada em políticasanti-indigenistas, editou uma Instrução Normativa que abre a possibilidade para ocupação e venda de terras indígenas que não foram ainda homologadas. Isso pode permitir que 237 Terras Indígenas, que ocupam um território de 9,8 milhões de hectares em terras públicas (área equivalente ao Estado de Pernambuco), tenham seus territórios transformados em imóveis privados.

Esta resolução se tornará ainda mais grave caso a Medida Provisória (MP) 910/ 2019, a MP da Grilagem, seja aprovada. Proposta pelo presidente Bolsonaro, ela envia um sinal claro para os grileiros de que o crime compensa, ao permitir a regularização de terras públicas que tenham sido invadidas até 2018. Desde sua edição, em Dezembro, o desmatamento em terras públicas não destinadas já cresceu.

A MP tem até 19 de Maio para ser votada, e a sociedade civil, parlamentares, ex-ministros, cientistas e movimentos sociais já se manifestaram contra.

Além disso, o governo Bolsonaro também apresentou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei, em fevereiro, para abrir os territórios indígenas para mineração, exploração de óleo e gás, construção de hidrelétricas e outras atividades econômicas. O projeto tem que passar pelo Congresso e vamos trabalhar para que não seja aprovado, mas ele também explicita muito bem as intenções do governo federal com os povos indígenas.

3. Destruir a Amazônia não basta; Salles quer a Mata Atlântica também

Não contente em ser o recordista da década do desmatamento da Amazônia, o Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles resolveu direcionar sua sede de destruição para outro importante bioma brasileiro: a Mata Atlântica — ou o pouco que restou dela, após séculos de extermínio. Salles fez uma minuta de decreto que pode levar à redução de cerca de 10% do bioma ao alterar os limites de domínio da Mata Atlântica, e anistiar quem desmatou antes de 2008.

A canetada do ministro contraria a Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006), anterior e mais restritiva do que o novo Código Florestal, de 2012. O ato, além dos prejuízos ambientais à flora, à fauna e aos rios e reservatórios de água, também traz insegurança jurídica no campo e a possibilidade de aumento de conflitos em um bioma onde eles já estavam bastante apaziguados.

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