Capitais brasileiras com déficit no saneamento básico dispõem de matéria-prima para realização de obras

Pesquisadores do SGB-CPRM avaliam disponibilidade de minerais para construção civil em Natal (RN)

Estudos do Serviço Geológico do Brasil podem contribuir para atrair investimentos estrangeiros em obras de infraestrutura

Um dos objetivos da Agenda 2030 da ONU é assegurar que o acesso à água e saneamento seja garantido para todas e todos, independentemente de condição social, econômica e cultural. Em 2020, o Governo Federal sancionou o novo Marco Legal do Saneamento Básico, com a meta de alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.

O desafio é ambicioso, mas necessário, já que quase 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada ainda em 2021. Aproximadamente 100 milhões de pessoas estão sem acesso à coleta de esgotos, e o Brasil ainda não trata metade dos esgotos que gera (49%). Os dados são do último Ranking do Saneamento, publicado pelo Instituto Trata Brasil.

A boa notícia é que o Brasil poderá receber investimentos estrangeiros. Um estudo do Programa de Investimentos Verdes no Brasil (BGFP, na sigla em inglês) aponta que são necessários R﹩ 3,6 trilhões em obras de infraestrutura sustentável, a serem investidos em setores como saneamento e gestão de resíduos sólidos. O Reino Unido, por exemplo, tem interesse em investir em infraestrutura que siga os critérios ESG (sigla em inglês para ambiental, social e governança). O Brasil terá chances de atrair projetos e alavancar seu desenvolvimento sustentável caso trabalhe na construção de um ambiente favorável.

Matéria-prima é o que não falta na maioria das regiões do país

O Serviço Geológico do Brasil, empresa pública ligada ao Ministério de Minas e Energia, realiza levantamentos de áreas potenciais para agregados de construção, onde são mineradas matérias-primas para o setor. “Para obras públicas como as de saneamento, é importante que haja reservas minerais como areia e brita a menos de 100 quilômetros de distância dos centros consumidores”, explica Michel Godoy, responsável pela Divisão de Minerais Industriais (DIMINI) do SGB-CPRM, que executa projetos nessa temática. Uma parcela das regiões metropolitanas com os piores índices de saneamento básico têm seus recursos minerais para construção civil mapeados pela empresa, o que contribui para a atração de investimentos no setor e para incentivar na elaboração de planos de gestão territorial em áreas de interesse mineral.

Para Esteves Colnago, presidente do SGB-CPRM, o ESG é um novo paradigma que determina o posicionamento das empresas do mundo inteiro em relação à sustentabilidade. “Em relação aos investidores, já que o setor mineral é altamente dependente de financiamento de terceiros, a discussão é tornar quantificáveis fatores como clima, redução de carbono e risco à biodiversidade para viabilizar os negócios, que precisam considerar riscos ambientais e sociais para implementá-los”, afirma. O presidente avalia que o problema das mudanças climáticas redirecionou o foco da exploração mineral, já que reduzirá a demanda de minerais como carvão e aumentará a de cobre, níquel, cobalto, lítio e provavelmente urânio.

Entre as capitais que mais enfrentam os maiores desafios para a universalização do saneamento básico, Porto Velho (RO) ocupa o primeiro lugar, com apenas apenas 4,67% da população atendida com esgotamento sanitário. A DIMINI publicou em 2013 um informe sobre os materiais de construção civil da região. O estudo lista 259 ocorrências minerais, a maioria de caráter inédito, com destaque para as areias e argilas.

Em Macapá (AP), 10,98% da população tem esgoto tratado. A região tem áreas de relevante interesse mineral para areias, argilas e rochas para britas, conforme estudo publicado pelo SGB-CPRM em 2016 . Belém é outro município em situação crítica de saneamento, onde apenas 15,77% dos habitantes são atendidos. Na capital do Pará, o SGB-CPRM cadastrou, em 2011, 328 novas ocorrências de recursos minerais utilizados na construção civil.

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