C40 lança um Novo Acordo Global Verde

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Paris - Torre Eiffel e Campo de Marte - Foto: Wladyslaw Sojka


Anne Hidalgo || Prefeita de Paris e Presidenta da C40

Eric Garcetti || Prefeito de Los Angeles e Presidente eleito da C40

The Global Green New Deal: Junte-se a nós na criação do futuro que queremos

Anne Hidalgo – Foto: A. Schneider

Em 9 de Outubro de 2019, ao lado de nossos colegas prefeitos no C40 World Mayors Summit, em Copenhague, anunciaremos nosso apoio a um Novo Acordo Global Verde. Estamos escrevendo para pedir que você se junte a nós neste essencial passo à frente.

Vimos os efeitos de um Planeta em aquecimento em nossas cidades em todo o mundo – desde temperaturas vertiginosas e secas intensas até desastres naturais recordes e aumento do nível do mar – que ameaçam a vida de nossos cidadãos e os meios de subsistência dos mesmos lugares que chamamos de lar. Para nossas comunidades e famílias a inação não é uma opção viável.  O desenvolvimentismo não é um caminho aceitável. Devemos adotar ações e respostas ousadas para essa terrível ameaça à nossa segurança global, nossa prosperidade econômica, nossa saúde – e à própria sobrevivência das gerações futuras.

Nosso Global Green New Deal reconhece uma verdade universal: derrotar a mudança climática exigirá toda a energia internacional, criatividade e cooperação que pudermos reunir. É por isso que estamos pedindo que você assine nossa coalizão incomparável de parceiros comprometidos que estão preparados para agir agora.

Todos nós sabemos o que deve ser alcançado: uma redução nas emissões que mantenha o aquecimento global abaixo da meta de 1,5°C do Acordo de Paris – enquanto construímos simultaneamente uma economia baseada em energia verde, que garanta uma transição justa para trabalhadores de qualquer faixa e crie oportunidades para todos. A escala de investimento necessária para superar a crise climática traz consigo uma oportunidade única para construir uma economia baseada nos três pilares da justiça ambiental, social e econômica.

Hoje, mais de 100 cidades do mundo estão trabalhando em planos de ação climática que atendem aos padrões do Acordo de Paris. Numa época em que muitos governos nacionais se retiraram de suas responsabilidades para com o Planeta, as cidades precisam tomar as rédeas e conduzir o mundo em direção a um futuro de liderança climática ambiciosa, colaborativa e criativa.

Eric Garcetti – Prefeito de Los Angeles – Foto: Emily Shur

Para permanecer dentro de uma meta de aquecimento global “segura” de 1,5°C, as emissões globais precisam parar de aumentar e começar a diminuir até o final de 2020, e depois serem cortadas pela metade em uma década. Mas a escala de nossas ações deve atender à magnitude dessa crise, o que significa que precisamos adotar uma abordagem ainda mais agressiva para alcançar nossos objetivos. Temos que ajudar a acelerar nossa transição para um futuro de baixo carbono e corrigir injustiças ambientais de longa duração que são comuns em nossa sociedade.

Como prefeitos, é nosso dever criar cidades mais habitáveis, mas o nosso chamado é o de criar um mundo mais habitável. Devemos investir no futuro que os nossos habitantes desejam que seus filhos herdem; um que continue a oferecer oportunidades e prosperidade ao nosso povo. Não importa o que aconteça no nível do governo nacional, devemos continuar a dar o exemplo para o mundo. Sabemos melhor do que ninguém que a administração ambiental e uma economia forte andam de mãos dadas e que, juntos, podemos mudar a maré da crise climática para criar um futuro mais limpo, mais equitativo e justo para todos.

Nosso Global Green New Deal se baseia em quatro princípios:

1 – Reconhecemos a Emergência Global do Clima. As cidades C40 anunciaram no C40 World Mayors Summit, em Copenhague, que reconhecemos a emergência climática global. Além disso, 13 cidades C40 declararam emergências climáticas nas suas próprias cidades.

2 – Estamos comprometidos em manter o aquecimento global abaixo da meta de 1,5°C do Acordo de Paris, reduzindo as emissões nos setores que mais contribuem para a crise climática: transporte, indústria, edifícios e resíduos. As cidades C40 estão implementando planos de ação climáticos compatíveis com 1,5°C e estão comprometidas com metas de alta ambição para nossos maiores setores emissores: transporte, edifícios e resíduos até 2030.

3 -. Estamos comprometidos em colocar a ação climática inclusiva no centro de todas as decisões urbanas, para criar comunidades prósperas e equitativas para todos. Conduziremos uma transferência urgente, fundamental e irreversível de recursos globais dos combustíveis fósseis para a ação que ajuda a garantir que todos experimentem os benefícios de um futuro mais sustentável.

4 -. Estamos comprometidos em trabalhar com aqueles que conduzirão a mudança e cujas vidas terão impacto, incluindo empresas, governos, investidores, empregos, sociedade civil, cidadãos, jovens e comunidades impactadas desproporcionalmente pelas mudanças climáticas e pela pobreza. O combate à mudança climática é uma responsabilidade global e é por isso que pedimos aos parceiros de todo o mundo que se juntem a nós no reconhecimento da emergência climática global e das ações científicas necessárias para superá-la.

Os princípios detalhados acima representam uma filosofia de oferecer justiça ambiental e econômica juntos. Na América do Norte, isso é amplamente entendido como um “Green New Deal”. Mas o rótulo é secundário à filosofia que há por trás dele. Quer se trate da “transição ética e solidária” na França; uma “civilização ecológica” na China; ou qualquer termo que melhor se ajuste à sua cidade e nação; só pedimos que nossos parceiros nesse esforço adotem os ideais e valores subjacentes na nossa proposta.

Prefeitos, através da plataforma do C40, estão se preparando para a luta de nossas vidas. É uma luta que não podemos perder e uma luta que não podemos vencer sem o seu apoio, conhecimento e compromisso. É por isso que pedimos a você e às partes interessadas que você representa para se juntar a nós e fazer parte da conversa sobre como avançamos juntos.

Nossa visão é ambiciosa e o caminho a seguir será difícil. Mas é nossa obrigação enfrentar o desafio porque a saúde do mundo depende disso e não temos tempo a perder.

Com os melhores cumprimentos,

Anne Hidalgo, Prefeita de Paris e presidente da C40

Eric Garcetti, Prefeito de Los Angeles e Presidente eleito da C40

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Quem faz parte do Global Green New Deal até agora?

O Global Green New Deal está reunindo a coalizão necessária de mão de obra, negócios, investidores, sociedade civil, jovens ativistas e cidadãos para enfrentar a crise climática.

Em vez de esperar uma liderança eficiente dos governos nacionais, agiremos juntos agora no sentido de fazer o possível para implementar as soluções necessárias com o objetivo de evitar a crise climática e criar um mundo onde todos possam prosperar e buscar as soluções necessárias, ainda que não estejam ao nosso alcance.

Isto é apenas o começo. O Prefeito eleito de Los Angeles, Eric Garcetti, anunciou que, no próximo ano, sob sua presidência em Dezembro de 2019, o C40 procurará envolver sistematicamente grupos organizados de trabalho, empresas e sociedade civil construindo a coalizão de que precisamos e aumentando drasticamente o número de cidades envolvidas.

Como fazer parte do Global Green New Deal?

Esta chamada para um Novo Acordo Global Ecológico é apenas o começo. O maior desafio de nosso tempo merece a maior resposta possível e, com tudo em jogo, todos têm um papel a desempenhar. Durante o próximo ano, trabalhando com nossos parceiros, descobriremos o que essa coalizão pode fazer juntos, garantindo que a voz dos impactados, dos trabalhadores, das comunidades da linha de frente e para as empresas que buscam que a transição faça parte do processo, além de trazer mais organizações e pessoas a bordo.

O impacto dessa coalizão aumentará como seus membros, e agradecemos a colaboração das pessoas de todos os lugares que concordam com os princípios fundamentais mencionados acima.

Os indivíduos também são essenciais para o sucesso de nosso plano de retomar as emissões – para mostrar seu apoio aos princípios fundamentais do Global Green New Deal, conforme declarado neste documento e expressar seu interesse em aprender mais, adicione seu nome aqui: (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScrXQEbmebki_xUCsuCXZm53oFEVb6FzCmhm2QcPBhk4SVPsg/viewform). Organizações ou grupos que apoiam os princípios ou estão interessados em aprender mais também são convidados a deixar seu nome.

1,5 graus

Limitar o aumento da temperatura é de 1,5°C é o único alvo confiável e científico que temos. Sabemos que, com qualquer aquecimento além dessas cidades, ocorreria um aumento maciço na insegurança alimentar, escassez de água, pobreza, risco de eventos climáticos extremos e danos à saúde humana. O objetivo do Acordo de Paris de manter as temperaturas “bem abaixo” dos 2°C e a “aspiração” do objetivo de limitar o aumento da temperatura em 1,5°C se baseiam numa vasta e robusta avaliação das evidências científicas, apresentadas pelo Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas (IPCC). O Quinto Relatório de Avaliação (AR5) do IPCC, publicado em 2014, avaliou as evidências disponíveis sobre as mudanças climáticas, suas implicações e potenciais riscos futuros, além de apresentar opções de adaptação e mitigação. Quando o Acordo de Paris foi adotado em 2015, os governos solicitaram ao IPCC que fornecesse um relatório especial sobre os impactos do aquecimento global de 1,5°C e as vias globais de emissão de gases de Efeito Estufa necessárias para atingir esse objetivo. O subsequente relatório especial do IPCC sobre o aquecimento global de 1,5°C (SR1.5) foi divulgado em 2018. Apresentava evidências claras e alarmantes de que meio grau de aquecimento faz uma grande diferença: os riscos associados ao aquecimento de 2°C são muito altos. Como resultado, o as aspirações da meta do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura a 1,5°C tornou-se o objetivo internacionalmente aceito para a ação climática e não os 2°C.

Ação climática inclusiva

Ação climática inclusiva e equitativa é uma ação climática que leva em consideração todas as comunidades e cujos impactos são distribuídos de maneira justa entre todos os residentes, especialmente aqueles que estão na linha de frente das mudanças climáticas. A crise climática é injusta, e as respostas à crise climática também podem ser injustas. Aqueles que historicamente se beneficiaram com a degradação do clima devem apoiar a transição ecológica que o mundo precisa desesperadamente. Isso não é necessariamente uma divisão Global Global Sul/Norte: está entre o 1% mais rico e o resto.

C40 define “inclusividade” como: a prática de incluir partes interessadas e comunidades relevantes, particularmente grupos marginalizados e de difícil alcance, no processo de formulação de políticas e governança urbana, a fim de garantir um processo político justo com resultados equitativos.

C40 define “equidade” como: a distribuição justa de impactos entre grupos de pessoas; sejam eles definidos social, economicamente, demograficamente ou geograficamente.

C40 define “grupos de linha de frente” como: pessoas (indivíduos, grupos, comunidades, etc.) na linha de frente das mudanças climáticas que experimentam os primeiros e os piores efeitos. Isso geralmente inclui aqueles que mais dependem de recursos naturais para seus meios de subsistência, comunidades indígenas e economicamente desfavorecidas com base em raça, etnia, status de migrante, gênero, nível de renda, deficiência, idade, condições de trabalho, status de informalidade ou religião. Eles frequentemente carecem de capital econômico e político; e tem menos recursos para se preparar e lidar com as alterações climáticas.

O que é uma transição justa?

Uma transição justa é um processo em todo o setor, cidade, região ou economia que produz os planos, políticas e investimentos para que: todos tenham proteção social; todos tenham trabalhos decentes; as emissões são baixas ou zero; a pobreza é eliminada; e as comunidades são prósperas e resilientes.

Uma transição justa inclui medidas para reduzir o impacto das perdas de emprego e meios de subsistência dos trabalhadores e das comunidades, medidas para produzir novos empregos com baixas emissões e meios de vida decentes, bem como comunidades saudáveis.

A C40 fez parceria com a Confederação Internacional dos Sindicatos (ITUC), a Federação dos Trabalhadores em Transportes (ITF) e seu Just Transition Center para construir pontes nas cidades entre administrações locais, sindicatos, empregadores e comunidades com o alvo de promover objetivos climáticos, melhorar a qualidade do ar e criar produtos decentes e empregos verdes. O Plano de Ação Climática de Auckland tem na Just Transition como um de seus 11 fatores. O Plano foi discutido recentemente pelo Conselho da cidade e houve uma consulta pública formal em Julho de 2019. A parceria entre a ITF e a C40 facilitou o diálogo entre a administração local e os sindicatos locais de transporte. Como resultado da parceria entre o Just Transition Center (JTC) e a C40, Oslo é a primeira cidade C40 em anunciar, junto com os sindicatos locais, uma Declaração de Transição Justa em toda a cidade.

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