Os presidentes que se reunirão nos dias 8 e 9 de agosto em Belém (PA) na Cúpula Amazônica – 4ª Reunião dos Chefes de Estado das Partes do Tratado de Cooperação Amazônica – têm por missão chegar a uma visão comum de desenvolvimento sustentável para os povos que habitam o bioma. Para quase 300 líderes e especialistas de mais de 100 organizações dos nove países da Pan Amazônia, isso não é possível sem colocar a bioeconomia no centro de um novo modelo de desenvolvimento para a região.
“A floresta amazônica está perigosamente perto de seu ponto de colapso. Em algumas regiões, ela já se degradou. Ainda estamos em tempo de impedir a imensa perda de biodiversidade que isso acarretaria e promover as economias lideradas pelas comunidades, que são os atores principais de sua conservação. A próxima década será crucial para a sobrevivência – ou não – da floresta e do modo de vida e cultura de seus povos”, alerta Rachel Biderman, Vice-presidente Sênior para as Américas da Conservation International.
A rota para a implementação e fortalecimento da bioeconomia na Pan-Amazônia foi desenvolvida por um grupo de mais de 300 especialistas, que se reuniram em Belém no final de junho. Eles chegaram a um roteiro com nove eixos de ação, subdivididos em 31 recomendações, que foram entregues aos ministros presentes no encontro preparatório realizado em Letícia, na Colômbia. A expectativa agora é que a bioeconomia faça parte das metas estabelecidas pelo documento da Cúpula de Belém e venha a ser fortalecida com investimentos concretos dos nove países do bioma, onde vivem mais de 47 milhões de pessoas.
“A bioeconomia é a chave para desbloquear o potencial econômico da região, preservando seu patrimônio ecológico e, como tal, precisa estar no centro de qualquer plano de desenvolvimento sustentável e inclusivo da Amazônia. Precisamos preservar a Amazônia não só pelas consequências de uma eventual perda, mas também pelo que ela pode oferecer permanecendo viva”, explica Vanessa Pérez, Diretora Global de Economia do World Resources Institute.
O programa de trabalho proposto engloba uma série de elementos essenciais destinados a aproveitar o potencial da bioeconomia para salvaguardar a Amazônia e seus povos:
- Estabelecer um compromisso conjunto para conservar a floresta amazônica: a declaração insta os governos participantes a se unirem e se comprometerem a conservar pelo menos 80% da floresta amazônica, reconhecendo sua importância para a estabilidade climática global e suas contribuições vitais para o bem-estar das comunidades locais.
- Promover a bioeconomia como forma de proteger a Amazônia: evidências recentes destacam o potencial da economia como uma ferramenta poderosa para salvar a Amazônia e, ao mesmo tempo, fortalecer os meios de subsistência locais. A conferência pede a priorização de práticas bioeconômicas sustentáveis como a pedra angular dos esforços de conservação ambiental.
- Combater atividades ilícitas e aplicação do Estado de Direito: para garantir a viabilidade da bioeconomia, a conferência enfatiza a necessidade de os governos intensificarem os esforços para erradicar todas as atividades ilícitas na Amazônia. Fortalecer a repressão aos crimes contra a natureza e defender o estado de direito são passos cruciais para alcançar esse objetivo.
- Proteger as terras dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais: preservar a rica biodiversidade da Amazônia e as áreas ricas em carbono depende da proteção e respeito às terras dos povos indígenas e comunidades tradicionais. A salvaguarda destes territórios é essencial para o património ecológico único da região.
- Mudar as finanças públicas para incentivar uma bioeconomia próspera: os participantes da conferência pedem aos governos que redirecionem as finanças públicas para longe dos subsídios nocivos e priorizem incentivos que promovam cadeias de valor de bioeconomia prósperas e equitativas. Essa transformação é vista como essencial para o crescimento sustentável do setor bioeconômico.
- Reduzir requisitos legais desnecessários para as cadeias de suprimento da bioeconomia local: para facilitar o crescimento das cadeias de suprimento da bioeconomia local, a conferência pede que os governos adaptem e reduzam os requisitos legais desnecessários. Isso criará um ambiente favorável à inovação e ao empreendedorismo na região.
- Tornar obrigatórias a transparência e a rastreabilidade de commodities para garantir que sejam livres de desmatamento: para combater o desmatamento, a conferência defende a implementação de medidas de transparência e rastreabilidade na produção e comércio de commodities. Isso ajudará a identificar e mitigar práticas que contribuem para a destruição da Amazônia.
- Estabelecer uma plataforma de financiamento da bioeconomia Pan-Amazônica: os especialistas propõem a criação de uma Plataforma Ad-hoc de Financiamento da Bioeconomia Pan-Amazônica que priorize investimentos em ciência, tecnologia e inovação. Essa plataforma impulsionará a pesquisa, o desenvolvimento e a implementação de iniciativas bioeconômicas sustentáveis.
- Investir em infraestrutura sustentável e revitalizar rios: ao investir em infraestrutura sustentável, a conferência visa transformar as cidades da Amazônia em polos de inovação para a bioeconomia. Além disso, a restauração dos rios contribuirá para o equilíbrio ecológico e apoiará o desenvolvimento sustentável.
Sobre a Conferência de Bioeconomia da Panamazônia:
A Conferência de Bioeconomia da Panamazônia reúne especialistas, formuladores de políticas e partes interessadas da região amazônica para promover práticas bioeconômicas sustentáveis e inclusivas. A conferência é uma plataforma para troca de conhecimento, discussão de desafios e formulação de soluções acionáveis para proteger a floresta amazônica e seu povo. Para o conjunto completo de recomendações transformadoras apresentadas na Conferência de Bioeconomia da Panamazônia