Biodiversidade: Contagem Regressiva

Muriqui - Foto: Luciano Candisani


Nurit Bensusan || Assessora do ISA e especialista em biodiversidade

Você acha que consegue fazer uma contagem regressiva de 533 até 0 em um minuto? Se a resposta for negativa, quer dizer que você não pode contar a perda de árvores em toda a Bacia do Rio Xingu, pois esse é o número médio de árvores abatidas por lá, 533 a cada minuto, em 2019.

Nurit Bensusan – Foto: ISA

Outra contagem regressiva difícil é a do número de espécies do Planeta. Estima-se que a cada ano desapareçam do globo algo entre duzentas e duas mil espécies. Além disso, não sabemos sequer se devemos começar a contagem em 2 milhões ou em 10 milhões. Apesar da ciência já ter descrito cerca de 2 milhões de espécies, há muitas outras ainda não identificadas que podem somar muitos milhões. Ou seja, estamos perdendo espécies que nem sequer chegamos a conhecer.

Podemos tentar também uma contagem regressiva de ecossistemas. A cada ano, vários deles se reduzem drasticamente. Só na Amazônia quase 10 mil km2 de floresta sumiram no último ano. O Cerrado desaparece a olhos vistos e assim como diversos outros ecossistemas do mundo, como os bosques de algas submarinas do Alasca, o Mar de Aral no Uzbequistão, as florestas de acácias da bacia do Rio Senegal, os Fynbos do Cabo na África do Sul, as turfeiras da Renânia na Alemanha e os pântanos do estuário do Muray-Darling na Austrália. A contagem dos ecossistemas existentes no Planeta diminui rapidamente…

Outra contagem regressiva acelerada é a dos serviços ambientais. Esses são serviços que a natureza nos oferece gratuitamente, como qualidade e disponibilidade de água, fertilidade do solo, polinização e controle de pragas e doenças, e que estão se degradando velozmente. Em alguns lugares, que podemos contar progressivamente, esses serviços deterioraram-se tanto a ponto de ter que ser substituídos por alternativas tecnológicas caras, restringindo seu acesso a quem pode pagar, e causando enorme sofrimento para maioria das populações humanas que não pode fazê-lo.

Conferência em Outubro, na China

Neste momento, uma contagem importante para a biodiversidade é a contagem regressiva dos meses que faltam para a 15ª Conferência das Partes da Convenção da Biodiversidade (COP 15), que se aproxima e está marcada para Outubro, na China. A COP 15 discutirá as metas da Convenção para os próximos 10 anos, em um cenário de crise do multilateralismo e seus instrumentos, de acelerada perda de biodiversidade e de agravamento da crise climática.

Ou seja, estamos imersos em contagens regressivas. Por um lado, para a COP 15 e a esperança que medidas mais efetivas sejam tomadas para deter a destruição da biodiversidade. Por outro, contamos perdas cotidianas: menos espécies, menos populações de animais, menos comunidades vegetais, menos ecossistemas e, mais do que tudo, cada vez menos possibilidades de futuro.

O primeiro rascunho do que poderá vir a ser o conjunto de metas para chamada Agenda Pós-2020 já está disponível (CBD/WG2020/2/3 – www.cbd.int/conferences/post2020/wg2020-02/documents). O arcabouço elaborado para promover as transformações necessárias peca por não trazer nada de efetivamente novo e, quando aponta para uma direção mais ambiciosa, como eliminar subsídios e reformar setores econômicos para que se adaptem à sustentabilidade reduzindo o impacto sobre a biodiversidade, não oferece instrumentos inovadores. Esse primeiro rascunho também aposta num engajamento de todos os atores, ou seja, governos e sociedades dos países membros da Convenção.

As Metas de Aichi, como são conhecidas as metas da Convenção para os últimos 10 anos (2011-2020), não evitaram a acelerada destruição da natureza. Não houve um significativo engajamento dos países a ponto de reverter as contagens regressivas e não há absolutamente nada, neste momento, que leve a crer que o cenário da próxima década será melhor. Assim, é difícil acreditar que a Convenção conseguirá adotar medidas que reduzam a perda de biodiversidade.

E o Governo Bolsonaro com isso?

O poder e a influência do Brasil na Convenção também estão regredindo. Na verdade, estão em queda livre. Até recentemente, o país era um importante ator no jogo, não apenas por ter a maior biodiversidade do Planeta, mas também por propor instrumentos e alternativas, bem como negociar habilmente, com seu famoso soft power, e criar consensos. Com o fim dessa forma de agir nos tratados multilaterais e com um discurso anti-ambiental, cada vez mais traduzido em práticas prejudiciais à biodiversidade, o governo brasileiro não deve ajudar a construir a Agenda Pós-2020 da Convenção. Ao contrário, como as decisões da Convenção exigem consenso, é de esperar que o Brasil converta-se em um entrave para a adoção de uma agenda com compromissos mais efetivos. O Governo Bolsonaro já tem um precedente negativo: cumpriu o papel de um dos principais vilões, dificultando as negociações, na 25ª Conferência das Partes (COP 25) sobre Mudanças Climáticas, na Espanha, no ano passado.

A contagem regressiva mais cruel, porém, é a da esperança. Essa contagem está chegando a zero rapidamente. Sem compromissos mais efetivos, sem vontade política de construir um futuro sustentável e justo para a humanidade e sem compreensão do extenso papel que a biodiversidade desempenha na manutenção da vida humana, não haverá mundo por vir…

O que é biodiversidade?

A diversidade biológica ou biodiversidade é a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, entre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos, outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte. Abarca, ainda, a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas. O Brasil é a nação com maior biodiversidade do mundo.

O que é a Convenção da Biodiversidade (CDB)

Assinada na RIO-92, a Convenção da Biodiversidade (CDB) é um tratado internacional multilateral ratificado por mais de 180 países. O Brasil ratificou a CDB em 1994 e, a partir daí, a Convenção passou a compor sua legislação. Ela possui um conjunto de artigos que fornece diretrizes para as políticas públicas nacionais, para instrumentos de conservação e uso sustentável da biodiversidade e para a implementação de mecanismos, por todos os setores da sociedade, de proteção à biodiversidade e aos serviços ecossistêmicos. Um dos documentos assinados pelo Brasil no âmbito da Convenção (Protocolo de Cartagena sobre biossegurança) inclusive tem força de Lei. A Convenção tem três grandes objetivos: conservar a biodiversidade, promover seu uso sustentável e repartir os benefícios derivados desse uso. A CDB criou um conjunto de metas a serem alcançadas pelos países participantes para a década passada e agora em temas diversos. Apesar da CDB já ter 28 anos de existência, seus resultados são poucos e ela não conseguiu deter a perda de biodiversidade que já atinge níveis preocupantes, situação agravada pela crise climática. Nessa Conferência em 2020, serão estabelecidas as novas metas para a próxima década.

O que são serviços ecossistêmicos?

São as contribuições da natureza para a manutenção da vida humana, fornecendo a base para sua reprodução física, econômica e cultural. São ecossistemas íntegros que geram esses serviços: qualidade e disponibilidade de água; purificação do ar; regulação do clima e prevenção a fenômenos extremos e desastres climáticos, como ciclones, tornados, secas, inundações, deslizamentos de terra, ondas de calor ou frio; diversidade biológica e genética; decomposição do lixo; fertilidade dos solos e controle de erosões; polinização e dispersão de sementes para a agricultura e ambientes naturais; controle de pragas e doenças; fornecimento de madeira, alimentos, fibras, substâncias medicinais e cosméticas e outros recursos genéticos, etc.

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