Acesso à educação em tempos de pandemia

Menino no computador - Foto: Caio Mattos


Elisa Homem de Mello | Jornalista, correspondente ECO21 em São Paulo

Até o Brasil que não conhece o Brasil sabe que existem dois ou mais brasis dentro de um só. Estudos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social (PNUD) apontam o país como sendo o 10º da lista em nível de desigualdade social, com problemas sociais estruturantes e um sistema educacional ainda muito precário. 

A pandemia que veio assolar a população mundial desnudou, no Brasil, um abismo entre classes que se vem traduzindo na imagem de um ensino à distância (EAD) inconsistente e desestruturado. Para muitos alunos, tanto do ensino médio quanto das faculdades, a sigla agora significa também um enorme “eu ando desmotivado”. Em tempos de pandemia, a educação à distância expõe um abismo entre ricos e pobres e volta os olhares mundiais para uma análise mais profunda dos impactos da crise do coronavírus no ensino básico mundial. Segundo a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), mais de 1,5 bilhão de crianças e jovens mundo afora tiveram seus estudos afetados.

O gap entre os dois mundos é ainda maior se levarmos em conta a rapidez com que a tecnologia se renova. E para piorar o cenário, há também os entraves de regulamentação e legislação no que diz respeito a um projeto de ensino que seja capaz de mesclar educação online e presencial. 

No Brasil, a Presidente-Executiva da ONG Todos Pela Educação, Priscila Cruz, defende maior investimento na implementação de políticas educacionais informadas pelas evidências científicas, acreditando que isto possa mudar a trajetória do país. Mas, dentre as muitas preocupações, a principal delas é o acesso (ou a falta dele) à Internet e aos dispositivos. A realidade se repete nos quatro cantos do Brasil, inclusive em Universidades Federais, cuja maioria está sem aula, seja presencial ou online. 

Diante desse cenário, especialistas e organizações têm reforçado a importância dos gestores educacionais e escolares desenvolverem ações específicas com foco nos alunos com maior risco de evasão durante esse período. Uma recomendação em comum entre organismos internacionais como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), UNESCO e Banco Mundial é a ênfase em estratégias para acompanhar e estimular o engajamento dos estudantes. A OCDE, por exemplo, destaca que as escolas devem desenvolver um sistema de comunicação e uma forma de checagem diária com cada aluno. 

Priscila Cruz – Foto: Cidades Sustentáveis

Para a diretora pedagógica do Instituto Sylvio Passarelli, Fernanda Doubek, alguns professores têm se esforçado para manter o vínculo com os alunos nem que seja por mídia social (Facebook ou até mesmo WhatsApp). “No Instituto Passarelli, cuja área pedagógica é reconhecida pelo MEC como referência para inovação e criatividade da educação básica brasileira, a ferramenta do WhatsApp tem servido não apenas como grupo de estudos junto aos alunos, mas principalmente como forma de manter o vínculo aluno/professor e trazer apoio emocional aos estudantes, dando suporte e mostrando que os planos de vida devem continuar”, explica Doubek.

Em situações emergenciais, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Brasileira permite a realização de atividades à distância nos níveis de ensino fundamental e médio, na educação profissional técnica de nível médio, na educação especial e de jovens e adultos e no ensino superior. Essas atividades podem ser aproveitadas para o cumprimento do ano letivo. A LDB prevê ainda que as escolas estaduais podem oferecer aulas no ambiente virtual. Essas atividades não presenciais podem ser organizadas oficialmente e validadas como conteúdo acadêmico aplicado. Ou seja, podem ser aproveitadas dentro das horas de efetivo trabalho escolar. Para isso, é preciso uma autorização da autoridade educacional do Estado ou do Município. Para adotar essa modalidade, as redes de ensino ou escolas precisam adequar a metodologia de ensino aos recursos tecnológicos necessários.

O problema, entretanto, está nesta adequação, que diante da pandemia, tem sido feita de forma desestruturada e às pressas. E isto não apenas no ensino público, mas também em muitas escolas privadas, como conta uma professora de alfabetização de uma escola renomada de São Paulo, cuja maior dificuldade está em adaptar o ensino básico, que nunca foi pensado para ser online, neste novo formato, principalmente, segundo ela, se levarmos em conta a idade das crianças. “É muito complicado não estar junto, olho no olho. A adaptação envolve professores, alunos e principalmente pais, os quais também não tinham a menor experiência em relação a tudo isso”, desabafa. Assim, é impossível agradar a todos. Já a solução para a maioria das escolas públicas foi entrar em férias, e nesse meio tempo, os professores estão tentando formatar um modelo de ensino à distância. O grande problema, entretanto, segue sendo o acesso à Internet e demais dispositivos. 

Neste sentido, várias são as campanhas de doações de computadores, roteadores e iniciativas, que objetivam tentar minimizar as perdas pedagógicas de 2020. E embora qualquer iniciativa neste âmbito seja extremamente complicada num país com discrepâncias gritantes como no Brasil, elas são de suma importância e precisam acontecer. Os exemplos mundo afora incentivam ações por aqui. No Uruguai, um vizinho não tão distante, há mais de 10 anos o plano Ceibal entrega a toda criança que vai a escola um computador ou tablet, a partir dos 6 anos. E lá, as aulas seguem online sem problemas, uma vez que o Governo distribui pacotes de Internet via celular para assegurar a frequência de todos os alunos nas aulas. De qualquer forma, com 3,5 milhões de habitantes, o projeto não contempla a todos. Já na Alemanha, onde a maioria das escolas é pública, as atividades escolares estão sendo enviadas por e-mail, por plataformas como Moodle ou Webex, além dos correios, caso o aluno não tenha acesso a Internet, o que é um número baixo de casos. Aí, a prioridade é dada ao ensino médio, e a comunidade, de maneira geral, ajuda bastante, sem contar o auxílio financeiro dado pelo Governo e a total disponibilidade dos professores. No final, cada escola faz o que acredita ser o melhor, apesar do plano governamental, normalmente, dividir o ensino em três categorias de dificuldade e exigência, fazendo com que o interesse de cada aluno conte mais que tudo. Afinal, segundo a visão alemã, não se pode deixar a bola de neve crescer, e se menos alunos estiverem nas universidades, menor será o número de estagiários e menor será também o número de funcionários nas empresas. Faz todo o sentido.

Jovens no computador – Foto: FAO

Atribuir à força de vontade e ao interesse dos alunos uma boa nota no vestibular do final de 2020, é também uma visão que deverá contemplar os estudantes brasileiros do último ano do ensino médio. Ao que tudo indica, o êxito dependerá de cada um deles. Há indícios, inclusive, de que alunos de colégios particulares serão mais beneficiados nos próximos exames para o ingresso nas universidades do que os de escolas públicas, uma vez que as escolas particulares, em sua maioria, vêm mantendo as aulas online.

Como será o futuro próximo da educação brasileira?

A educação brasileira, segundo o próprio portal do MEC, é uma educação robusta. As instituições públicas e privadas de todos os níveis educacionais vêm demonstrando responsabilidade e compromisso na adoção de medidas que respaldam o direito de seus estudantes ao aprendizado continuado.

No dia 1º de Abril, foi publicada uma MP (934/2020), que dispensa escolas da educação básica e instituições de ensino superior de cumprirem o mínimo de 200 dias letivos estabelecido pela LDB. A carga horária de 800 horas, no entanto, fica mantida. A decisão tem caráter excepcional, em razão da situação de emergência de saúde pública provocada pela pandemia do novo coronavírus. 

As instituições que decidirem não adotar o ensino à distância, ou que não conseguirem se adaptar a estes novos modelos, segundo o MEC, devem reorganizar seus calendários acadêmicos considerando a legislação vigente de dias letivos e efetivo trabalho acadêmico, da mesma forma que é exigido para os outros níveis de formação.

Volta às aulas presenciais

Com os municípios e estados brasileiros analisando a retomada das aulas, cerca de 42 mil colégios particulares, representados pela Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), preveem, dentre outras coisas, o uso de sapatos extras e a troca de máscaras a cada 3h. 

A ONG Todos pela Educação aponta para várias pesquisas que sugerem que haverá múltiplos impactos nos alunos e nos educadores, exigindo um planejamento do poder público para nortear o retorno gradual e articulado entre diferentes setores, como Educação, Saúde e Assistência Social. Como forma de contribuir para o breve e organizado retorno às aulas, a ONG sugere algumas medidas tais como maior espaçamento entre carteiras, aulas em ginásios ou quadras poliesportivas, escalonamento de entrada em saída, recreio e almoço, a fim de evitar aglomerações, além das medidas estabelecidas pela OMS, como uso de máscaras em tempo integral, lavagem das mãos com frequência e verificação da temperatura. A nota técnica, lançada pela “Todos pela Educação”, no último dia 7 de Maio, atenta para temas como impacto emocional entre crianças e professores, aumento da evasão escolar, falta de tempo hábil para reposição da carga horária e necessidade de adaptação de medidas de saúde dentro das escolas. 

Já os consultores científicos do governo britânico, por exemplo, estão examinando o impacto de deixar as crianças em seu último ano da escola primária voltarem às salas de aula a partir de 1º de Junho. Para o Grupo Consultivo Científico para Emergências (SAGE), é importante focar no retorno de crianças mais velhas da escola primária, sendo este grupo considerado prioritário devido à necessidade de transição para a escola secundária. Segundo o SAGE, o governo deve fornecer evidências sobre como o processo pode ser seguro, sobre quantas outras mortes podem ocorrer entre os funcionários das escolas e os pais e como elas podem ser evitadas ou minimizadas. 

Os Estados brasileiros ainda estão analisando a retomada das aulas. Mas, até o momento, nenhum deles estabeleceu uma data fixa. Em São Paulo, o retorno das aulas do ensino fundamental está previsto para Julho, quando um rodízio de alunos deverá ocorrer para prevenir a quantidade de pessoas dentro e fora das escolas. 

Uma coisa é clara, seja qual for a data prevista para o volta às aulas, em qualquer lugar do mundo, ela deve estar sob constante revisão e ser móvel, se necessário, para se adequar às ondas de ocorrência do coronavírus.

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