A política ambiental coloca a fauna silvestre em risco

Foto Kevin Schafer


Silvia Luiza Lakatos Varuzza || Jornalista

Uma das mais recentes polêmicas desencadeadas pelo Presidente Jair Bolsonaro foi a insinuação de que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) estaria “a serviço de alguma ONG”, e por isso produziria dados “alarmistas” a respeito da devastação ambiental em nosso país.

A declaração de Bolsonaro ocorreu logo após o INPE ter divulgado que o desmatamento na Amazônia Legal brasileira atingiu 920,4 km² em Junho de 2019, uma extensão 88% maior do que a registrada em junho de 2018. Os dados consolidados do mês foram inseridos no sistema Terra Brasilis no dia 3 de Julho deste ano, e também indicam que 97% do desmatamento total ocorreram nos Estados do Pará (48,54%), Amazonas (21,01%), Mato Grosso (16,69%) e Rondônia (10,81%).

“O Presidente da República não demonstrou apreensão pela escalada do desmatamento, mas aborreceu-se com o que ele considerou ‘notícias nocivas’ para o País”, constata Silvana Andrade, Presidente da Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA). “Os trágicos números do mês de junho não são um fruto do acaso, mas do desmonte da política ambiental do País”, ela assinala. “De Janeiro a Maio, o número de multas aplicadas pelo IBAMA por desmatamento ilegal foi o mais baixo em 11 anos. Recentemente, fiscais que destruíram equipamentos usados por criminosos para retirar madeira ilegal de uma Unidade de Conservação no Pará foram recriminados pelo Governo, apesar de terem agido rigorosamente de acordo com o que a Lei prevê”, ela destaca.

Segundo Silvana, tanto essa fala do Presidente quanto as iniciativas do Governo que resultam na destruição de toda a estrutura de fiscalização – a qual já era falha e insuficiente –, deveriam gerar preocupações e indignação em todos que têm consciência da gravidade dos problemas ambientais brasileiros, principalmente no que se refere à defesa e preservação da fauna nativa.

Desmatamento coloca centenas de espécies em risco

“Em 2014, o Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio) já alertava: a agropecuária, a expansão urbana, as obras de infraestrutura, como estradas e usinas hidrelétricas, e o próprio consumo da população estão na raiz do desmatamento”, diz Silvana. “Segundo o ICMBio, a agropecuária afeta anualmente mais de 450 espécies, incluindo aves e peixes. A expansão urbana, por sua vez, atinge mais de 250 espécies da fauna, tudo em virtude da perda de grandes extensões de habitat florestal”, acrescenta a Presidente da ANDA.

Na tentativa de mitigar o desmatamento e a consequente perda de diversidade, foram criadas, ao longo dos anos, 334 Unidades de Conservação – que incluem Reservas Biológicas, Reservas Extrativistas, Parques e Florestas Nacionais e áreas fiscalizadas, monitoradas e protegidas. Mas até isso está sob a ameaça nos dias de hoje: “O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já disse que pretende revisar todas as Unidades de Conservação do país, desde o Parque Nacional de Itatiaia (criado em 1934) até o Refúgio da Vida Silvestre da Ararinha Azul (criado em 2018)”, alerta Silvana. “Ele alega que as Unidades de Conservão carecem de critérios técnicos e, por isso, muitas delas poderão deixar de existir”.

A ativista também considera “apavorante” a ideia de transformar a Estação Ecológica de Tamoios (refúgio de espécies marinhas, criada há 30 anos em uma extensa área da Baía de Ilha Grande) no que o Presidente da República decidiu chamar de “Cancún brasileira”. “O local serve de refúgio e berçário para diversas espécies marinhas”, explica Silvana. “Não bastasse isso, Bolsonaro falou em suprimir a taxa ambiental cobrada para visitar uma praia no Arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco, e o Ministério do Meio Ambiente anunciou que pretende acabar com as proibições para a pesca de sardinhas e para a realização de voos noturnos no arquipélago”.

Inúmeros retrocessos

Corais Abrolhos

Silvana Andrade considera quase impossível elencar todos os retrocessos que ameaçam a fauna selvagem do País: “Quando o próprio Ministério do Meio Ambiente atropela pareceres técnicos do IBAMA, como aquele que vetava a exploração de petróleo no entorno do Parque Nacional de Abrolhos, e permite a realização de um leilão para a oferta blocos de exploração de petróleo, temos a sensação de que estamos vivendo um pesadelo”, ela lamenta. “Mesmo cientes do risco de que um eventual derramamento de óleo poderia causar ao maior banco de corais do Planeta, ao principal berçário das baleias-jubarte do Atlântico Sul e à única região do mundo onde é possível encontrar o coral Mussismilia braziliensis, além de tartarugas-marinhas e diversas aves ameaçadas de extinção, as autoridades mantiveram a autorização para os leilões que ocorrerão em Outubro”, prossegue Silvana. “A fauna precisa de nós! Precisamos dialogar, lutar, protestar! Só não podemos cruzar os braços.”, ela conclui.

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