Lynn Wagner | Diretora Sênior do programa Tracking Progress do International Institute for Sustainable Development (IISD)
Jennifer Allan | Consultora estratégica e líder de equipe da Reporting Services
A última vez que houve um grande tratado climático, os Estados Unidos ficaram à margem. Desta vez, as apostas podem ser maiores, mas a transição energética (e a cooperação global em geral) continuará.
“Quando a América espirra, o mundo pega um resfriado.” O ditado tem o objetivo de lembrar ao mundo que os Estados Unidos são uma economia gigante com as maiores forças armadas do mundo e que lidera o mundo em vários indicadores.
Sobre as mudanças climáticas, não é mais o caso. Em 4 de Novembro de 2020, os Estados Unidos deixaram oficialmente o Acordo de Paris. Há quatro anos que sabíamos que esse dia chegaria. Se formos honestos conosco mesmos, a euforia da liderança americana na política climática foi um ponto histórico. Já estivemos aqui antes, mas desta vez é diferente. Mesmo com a promessa do presidente eleito Biden de voltar a aderir ao Acordo de Paris, as profundas divisões nos Estados Unidos podem significar que a nação continuará a ser um parceiro climático não confiável. Os Estados Unidos podem às vezes desprezar o Acordo de Paris, mas o mundo seguirá em frente.
A última vez que houve um grande tratado climático, os Estados Unidos ficaram à margem. Embora o Vice-Presidente Gore tenha assinado o Protocolo de Kyoto em nome dos Estados Unidos, o próximo governo, liderado pelo Presidente George W. Bush, retirou a assinatura e se recusou a enviá-la ao Congresso para considerar a ratificação. Em vez disso, o Congresso aprovou a emenda Byrd-Hagel, exigindo que qualquer futuro envolvimento americano em acordos sobre mudança climática fosse acompanhado por compromissos equivalentes das partes dos países em desenvolvimento.
Diante desse revés, o mundo se uniu para dar vida ao Protocolo de Kyoto. As partes restantes garantiram que os Acordos de Marrakesh (um “livro de regras” para o Protocolo) apaziguaram as preocupações remanescentes do Canadá, Rússia, Austrália e Japão – países que precisavam atingir o limite de ratificação. Com esses países a bordo, o Protocolo poderia entrar legalmente em vigor. Esforços extraordinários foram realizados para garantir que isso acontecesse, incluindo facilitar a adesão da Rússia à Organização Mundial do Comércio.
Mas o Protocolo de Kyoto estava essencialmente morto na chegada. Demorou 7 anos para se recuperar do golpe desferido pelos Estados Unidos. Para o Acordo de Paris, lições foram aprendidas e os negociadores trabalharam para incorporar salvaguardas para o tratado e ação global.
Os negociadores da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCCC) elaboraram o Acordo de Paris com os Estados Unidos em mente. Os Estados Unidos desempenharam um papel de liderança crucial ao reunir os países em torno de uma visão específica do acordo; o ex-Secretário de Estado John Kerry recebeu uma série de delegados em uma sala nos fundos do local em Paris. Todos os países apresentam promessas (ou Contribuições Nacionalmente Determinadas [NDCs]), o que confunde as responsabilidades diferenciadas dos países. Tanto os países desenvolvidos como os em desenvolvimento têm de fazer uma promessa. O sistema de doadores facilitou o processo de adesão dos Estados Unidos.
Adotado na véspera do ano eleitoral de 2016 nos EUA, os negociadores desenvolveram um processo para deixar o Acordo de Paris que levaria quatro anos – a duração de uma administração presidencial dos EUA. A rápida aceitação do acordo pelo ex-Presidente Obama teve como objetivo amarrar as mãos de seu sucessor e garantir que os Estados Unidos continuassem fazendo parte do esforço multilateral. Mas essa estratégia só levou os Estados Unidos às vésperas do quinto aniversário do Acordo de Paris.
Apesar da saída oficial do governo dos Estados Unidos do Acordo de Paris em 4 de Novembro de 2020, o Acordo de Paris ainda está em vigor – mas precisará de um impulso. China, União Europeia e outros grandes emissores estão intensificando suas promessas climáticas. A China prometeu atingir o zero líquido até 2060 durante as comemorações do 75º aniversário das Nações Unidas. O Japão anunciou que se alinhará com a União Europeia para alcançar a neutralidade de carbono até 2050. A Coreia do Sul fez uma promessa semelhante.
Uma rodada de atualizações das promessas dos países (os NDCs) ajudaria muito a sinalizar o ímpeto. Até agora, as atualizações foram poucas e, bem, não ambiciosas o suficiente para colocar o mundo no caminho certo para atingir 2°C ou 1,5°C. Ainda não ouvimos de vários grandes emissores, e a Secretaria estendeu o prazo, agora para 31 de Dezembro de 2020. O Reino Unido – que detém a presidência da próxima Conferência das Partes sobre o clima da UNFCCC – está incentivando as partes a apresentarem NDCs ambiciosos na preparação para a celebração do quinto aniversário do Acordo de Paris, em 12 de Dezembro de 2020.
Claro, a principal diferença entre a retirada do Protocolo de Quioto e a saída do Acordo de Paris é que este último existe legalmente. Está em vigor e começou este ano. Uma ausência contínua dos EUA pode reduzir o apoio financeiro, mas não reduzirá as obrigações dos países de apresentar NDCs melhores a cada 5 ou 10 anos e relatar seu progresso. Os Estados Unidos, porém, perderão a chance de moldar os mercados de carbono do acordo, ainda em negociação. Ser um estranho tem um custo.
Enquanto isso, a transição energética continuará, inclusive nos Estados Unidos. A energia eólica supera o carvão no Texas, que produz mais energia eólica do que em qualquer outro lugar dos Estados Unidos. O Texas faz parte de uma tendência global. A energia renovável agora responde por um terço da capacidade global de energia. O mercado mudou drasticamente desde os dias do Protocolo de Kyoto.
Se um futuro presidente dos Estados Unidos deseja voltar a aderir ao Acordo de Paris, deve apresentar um novo NDC que seja mais ambicioso do que o anterior. O presidente Trump cancelou quase 100 proteções ambientais. Partindo dessa posição política mais fraca, será necessário algum trabalho para um futuro presidente dos Estados Unidos prometer um novo plano climático ao Acordo de Paris que seja mais ambicioso do que a promessa de 2015 de Obama. Como resultado, os Estados Unidos podem ficar fora por um tempo, mas a estrutura para cooperação global, bem como as forças de mercado e a pressão dos cidadãos para tomar medidas climáticas, podem e continuarão.
FONTE:
11 de novembro de 2020
